'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal Regional Federal da 3ª região proíbe servidor público de acumular três aposentadorias

Interessado reingressou no serviço público como professor depois de ter se aposentado como médico do INAMPS e do Município do Rio de Janeiro

STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Por maioria de votos, o STF negou provimento contra decisão que permitiu a aplicação do teto para aposentadoria.

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício